Os de­pu­tados cons­ti­tuintes vivos que a 2 de Abril de 1976 apro­varam a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica foram agra­ci­ados com o tí­tulo de De­pu­tado Ho­no­rário. A dis­tinção foi en­tregue faz hoje oito dias, em ce­ri­mónia no Par­la­mento. Dos cons­ti­tuintes que re­ce­beram o di­ploma três deles exercem ac­tu­al­mente fun­ções como de­pu­tados: Je­ró­nimo de Sousa, He­lena Ro­seta e Mi­randa Calha. Foram ainda dis­tin­guidos, em actos se­pa­rados, Mar­celo Re­belo de Sousa (no Pa­lácio de Belém) e Mário So­ares.

Para o pre­si­dente da As­sem­bleia da Re­pú­blica, Edu­ardo Ferro Ro­dri­gues, a apro­vação da Cons­ti­tuição re­pre­sentou um «mo­mento mar­cante do pro­cesso de con­so­li­dação da de­mo­cracia e de cons­trução de um País mais livre, mais justo e mais fra­terno».

A de­cisão de prestar esta justa ho­me­nagem aos de­pu­tados cons­ti­tuintes fora apro­vada a 31 de Março pelo ple­nário do Par­la­mento, sob pro­posta do seu pre­si­dente, no quadro das ini­ci­a­tivas com que aquele órgão de so­be­rania en­tendeu as­si­nalar os 40 anos da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica. Desse pro­grama fazem ainda parte uma ex­po­sição (pa­tente a partir de hoje e até 21 de Junho), a aber­tura ao pú­blico do Pa­lácio de S. Bento no dia 25 de Abril, e um ciclo de três con­fe­rên­cias.